Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

Leis Complementares 192/2022 e 194/2022: STF e autocomposição federativa referente à fixação de alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

Reestruturação da carreira estadual e impossibilidade de provimento derivado de cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023

Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa alçada ao nível constitucional, definição de critérios de nomeação do Procurador-Geral do estado e concessão de foro privilegiado aos procuradores estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
01/06/2023

Lei municipal e cobrança do IPTU: delegação à esfera administrativa da avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores à época do lançamento do imposto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023

Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023

Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023

Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Titularidade da União sobre bens localizados em zonas sob a influência das marés

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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