Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 3.639 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Covid-19: socorro financeiro a agricultores familiares em virtude dos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia

Direito Constitucional > Direito Agrário

Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022

Obrigatoriedade de notificação ao CADE de acordos de cooperação com efeitos concorrenciais no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Nulidade do vínculo de servidor estadual com a Administração Pública mineira e pagamento de férias-prêmio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Inconstitucionalidade do bloqueio e penhora de receitas públicas vinculadas a contratos de gestão firmados entre o Poder Público e entidades do terceiro setor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Competência para o julgamento de contas dos Poderes estaduais e simetria federativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Transformação de juízos e juizados e definição de suas respectivas competências

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Cobertura obrigatória de psicoterapia ilimitada pelos planos de saúde conforme Rol da ANS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
08/12/2022

Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022

Instituição de taxas de fiscalização em atividades inerentes ao setor de telecomunicações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022

Restrição do direito de férias de servidores municipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022

Dia da Consciência Negra: instituição de feriado local por lei municipal

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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