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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Admissibilidade da ação popular exige ato administrativo concreto e potencialmente lesivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Arguição de questão não suscitada no cumprimento individual de sentença de mandado de segurança coletivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
10/02/2025

Rol da ANS impõe aos planos de saúde cobertura obrigatória sem prova de eficácia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
04/02/2025

Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
03/02/2025

Responsabilidade por danos materiais em transporte aéreo internacional de carga

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
03/02/2025

Proibição do uso e do ensino de linguagem neutra em instituições municipais de ensino públicas e privadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
18/12/2024

Homologação do plano “Pena Justa”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1163
13/12/2024

Tribunal de Contas estadual: processo para aprovação de conselheiro indicado pela Assembleia Legislativa e fixação de prazo para nomeação pelo governador

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
10/12/2024

Legitimidade passiva dos entes estaduais em ações por água e saneamento básico em terras indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1162
06/12/2024

Limitação do porte de armas a servidores que exercem função de segurança no Poder Judiciário e no Ministério Público e condicionamento da proteção pessoal oferecida a seus membros à avaliação prévia da polícia judiciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1161
29/11/2024

Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do marco regulatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
27/11/2024

Incabível fixação de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença de mandado de segurança individual

Direito Constitucional > Geral

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