Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 117 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

117
Julgados Comentados
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Disciplinas
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Equivalência de tratamento e efeitos entre paternidade biológica e socioafetiva no direito

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
07/09/2021

Afastamento do tráfico privilegiado pelo histórico de atos infracionais na Lei de Drogas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
28/06/2021

Adoção personalíssima por parentes colaterais por afinidade e o melhor interesse da criança

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Direito à saúde: fornecimento de medicamento pelo Estado, ausência de registro sanitário e importação autorizada pela Anvisa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Relativização da diferença etária mínima de 16 anos entre adotante e adotando

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Obtenção de cópias dos autos de apuração de ato infracional mediante interesse jurídico justificado

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Rescisão da sentença de adoção por ausência de consentimento real do adotado maior

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Tutela antecipada para uso do nome afetivo de criança ou adolescente sob guarda provisória

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Maioridade civil da vítima não afasta multa por descumprimento dos deveres do poder familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e Decreto 10.003/2019

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações de matrícula em creches e escolas

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

CF, art. 7º, XXXIII: EC 20/1998 e idade mínima para o trabalho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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