Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 213 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

213
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

213 julgados
Origem: STF
Informativo: 839
13/09/2016

Art. 7º, XIII, da CF e jornada especial de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 807
10/11/2015

Lei trabalhista: discriminação de gênero e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 785
13/05/2015

Convenção coletiva e política salarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
06/05/2015

Execução de sentença normativa e ofensa à coisa julgada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 783
29/04/2015

Plano de dispensa incentivada e validade da quitação ampla de parcelas contratuais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: contribuição confederativa e sujeição passiva (Enunciado 40 da Súmula Vinculante)

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
26/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
12/11/2014

FGTS: prazo prescricional para cobrança em juízo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
13/10/2014

Período pré-contratual e competência da justiça do trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
05/02/2013

Mandado de injunção e aviso prévio - 2

Direito Do Trabalho > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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