Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 153 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

153
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 1045
02/03/2022

Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
16/02/2022

Restrições à veiculação de propaganda eleitoral em meios de comunicação impressos e na internet

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
06/10/2021

Proibição de “showmícios” em campanhas eleitorais

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e comuns conexos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

Mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais e reeleição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
21/09/2021

Responsabilidade solidária entre diretórios partidários municipais, estaduais e nacionais

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Crime de divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
17/08/2021

Candidatura nata: violação à autonomia partidária e à isonomia entre postulantes a cargos eletivos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Registrabilidade de símbolos de partidos políticos como marca para exploração econômica

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
05/03/2021

Limitações à autonomia partidária

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Identificação do eleitor: título de eleitor e documento com foto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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