Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 390 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

390
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Remuneração do administrador judicial limitada a 2% na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Competência da Justiça Comum sobre participação de trabalhadores no conselho de administração de sociedades anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Duplicata mercantil suficiência dos requisitos legais e proteção do terceiro de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Nulidade de registro de marca nominativa contendo símbolo olímpico ou paralímpico

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Recuperação judicial e crédito preferencial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Créditos por inadimplemento contratual da recuperanda não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Efeitos da diluição de marca estrangeira na distintividade do registro no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Interrupção do prazo prescricional da execução por busca e apreensão com citação válida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Endosso-caução preserva crédito cambial do endossatário de boa-fé ante pagamento sem resgate da cártula

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
05/04/2021

Constituição da mora mediante notificação na transferência de ações nominativas sem prazo em S.A. fechada

Direito Empresarial > Geral

Página 21 de 33

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.