Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Legalidade da adoção do sistema presidencialista de inquirição de testemunhas na Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Configuração do crime de exploração sexual de adolescentes em relações sugar com vantagens econômicas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Admissibilidade da investigação criminal por fraude fiscal antes da constituição definitiva do crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
08/09/2024

Inaplicabilidade da Lei 9.099 de 1995 na Justiça Militar após a Lei 9.839 de 1999

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Crime de perigo abstrato do art. 1º, I, da Lei 8.176/1991 exige dolo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Tentativa de fuga após acidente não caracteriza dolo eventual em crimes de trânsito

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
27/08/2024

Recurso exclusivo da defesa revisão das circunstâncias do art 59 CP sem reformatio in pejus

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Concessão do indulto natalino do Decreto 11.302/2022 limitada a condenações anteriores à publicação do decreto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
19/08/2024

Exame criminológico para progressão de regime exige decisão motivada em crimes anteriores à Lei 14.843/2024

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
19/08/2024

Obrigatoriedade de perfil genético na execução penal: nemo tenetur e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
19/08/2024

Irrelevância do consentimento e da prostituição prévia no favorecimento da prostituição de adolescente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024

Infração disciplinar no âmbito estadual: prescrição e execução penal

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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