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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 827
23/11/2023

Execução provisória de astreintes da tutela antecipada após confirmação e ausência de efeito suspensivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
21/11/2023

Cabimento de honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
21/11/2023

Inaplicabilidade da TR como índice de correção monetária nos débitos da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
09/11/2023

Inaplicabilidade dos honorários recursais no provimento total ou parcial do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
07/11/2023

Multa do artigo 1021 paragrafo 4 do CPC por agravo interno sem dialeticidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
24/10/2023

Legitimidade da intimação ao advogado em segundo cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
17/10/2023

Hipoteca judiciária não afasta multa e honorários no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
11/10/2023

Competência territorial e foro concorrente no cumprimento individual de sentença coletiva contra a União

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Aplicação do julgamento estendido do art. 942 do CPC aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Comprovação do feriado da Consciência Negra no ato de interposição recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Preclusão e extinção no cumprimento de sentença por falta de impugnação do credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
19/09/2023

Impenhorabilidade até 40 salários na penhora de poupança e investimentos inclusive valores do FGTS

Direito Processual Civil > Geral

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