Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Competência da Justiça da Infância e da Juventude para efetivar verba sucumbencial por ela arbitrada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
19/05/2020

ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Inadmissibilidade de embargos de terceiro contra decisão que autoriza averbação de protesto na matrícula

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Penhorabilidade de valores oriundos de empréstimo consignado no processo de execução civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Averbação de desmembramento como requisito essencial na adjudicação compulsória de imóvel urbano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Notificação premonitória como pressuposto processual na ação de despejo por denúncia vazia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Embargos de terceiro por posse de compromisso imobiliário de compra e venda não registrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Prazo decadencial da ação rescisória exige intimação na ausência de homologação judicial da renúncia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Intimação do executado para impugnação no cumprimento de sentença no CPC/2015 após prazo do CPC/1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Cumprimento da prisão civil por alimentos em prisão domiciliar durante a pandemia de Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Recurso extraordinário com agravo e decisão em ADI

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Embargos de declaração e jurisprudência superveniente

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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