Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 1146
13/08/2024

Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos no Brasil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
12/08/2024

Atipicidade penal da posse de maconha para uso pessoal segundo RE 635659

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
12/08/2024

Vedação do acordo de não persecução penal em crimes raciais e homofóbicos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
12/08/2024

Licitude da coleta policial de lixo descartado e inexistência de expectativa de privacidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Nulidade do reconhecimento fotográfico por envio informal de foto via aplicativo de mensagens

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
05/08/2024

Acordo de Não Persecução Penal com confissão não impede tráfico privilegiado em processo penal futuro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2024

Tráfico internacional de munições exige prova efetiva de transposição fronteiriça e confissão extrajudicial isolada insuficiente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Poder investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1142
20/06/2024

Tribunal de justiça e foro por prerrogativa de função: apreciação de medidas cautelares de natureza criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
19/06/2024

Validade da confissão judicial condicionada à corroboração por provas no processo penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Absolvição criminal por atipicidade não faz coisa julgada cível nem impede ação de improbidade administrativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
09/06/2024

Infração de trânsito por capacete isoladamente não gera fundada suspeita para busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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