Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 895
26/03/2018

Prisão Domiciliar Humanitária e Súmula 691/STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 895
19/03/2018

Colaboração premiada: prerrogativa de foro e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 894
12/03/2018

Execução provisória da pena e trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Terras indígenas e conflito de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Independência funcional das instâncias do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Decisão judicial transitada em julgado e “habeas corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Prazo decadencial e direito de representação - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 891
19/02/2018

Gestantes e mães presas preventivamente e “habeas corpus” coletivo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
17/12/2017

“Habeas corpus” e medida cautelar de afastamento de cargo público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
13/12/2017

Embargos de declaração em embargos de declaração e efeitos infringentes - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

“Habeas corpus” e visita íntima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Substituição de prisão preventiva por domiciliar e cuidados maternos

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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