Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Substituição de prisão preventiva por domiciliar e cuidados maternos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 885
13/11/2017

Violação da ordem de inquirição de testemunhas no processo penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 881
10/10/2017

Imunidade parlamentar e medida cautelar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 880
02/10/2017

Princípio do promotor natural e substituição de órgão acusador ao longo do processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 879
25/09/2017

Senador e imposição de medidas cautelares diversas a prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 879
25/09/2017

Quebra de sigilo bancário de contas públicas e requisição pelo Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 878
18/09/2017

Pedido de desclassificação e “emendatio libelli”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 878
18/09/2017

Excesso de prazo no julgamento de ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 877
12/09/2017

Suspeição e inimizade capital

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 877
11/09/2017

Custódia cautelar e marco inicial para progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 875
28/08/2017

Execução Provisória da Pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 874
21/08/2017

“Habeas corpus” e estabelecimento prisional adequado

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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