Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 139 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

139
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

139 julgados
Origem: STJ
Informativo: 819
10/06/2024

Cobertura obrigatória de terapias multidisciplinares por planos de saúde sem limites de sessões

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Abusividade da negativa de cobertura de medicamento oral domiciliar essencial por planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
23/04/2024

Aplicação imediata da Lei 14454 de 2022 ao rol da ANS em tratamentos continuados

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Exclusão de anúncios por intermediador de e-commerce depende de ordem judicial

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
15/04/2024

Requisitos da interceptação telefônica: ordem judicial fundamentada, necessidade e impossibilidade de outros meios

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Impenhorabilidade do bem de família de sócios pela Lei 8.009/90 sem dupla finalidade

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Obrigatoriedade de registro de operadoras de planos odontológicos no Conselho Regional de Odontologia competente

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Cobertura obrigatória de transporte pelo plano de saúde por falta de prestador local

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
18/03/2024

Confisco de bens de terceiro lavador condicionado à prova de vínculo ao crime antecedente

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
03/03/2024

Embargos de terceiro: preclusão da impenhorabilidade do bem de família decidida em exceção de pré‑executividade

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
25/02/2024

Cobertura obrigatória de medicamentos oncológicos por planos de saúde além do rol da ANS

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Penhora do bem de família por dívida de financiamento para reforma do imóvel

Legislação Especial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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