Buscador de Jurisprudência

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Atualização

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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Julgados Encontrados

3.243 julgados

Origem: STJ

Informativo: 775

08/05/2023

Prorrogação do processo administrativo disciplinar não gera nulidade sem prova de efetivo prejuízo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 781

08/05/2023

Súmula 7 do STJ impede exame dos limites da coisa julgada no recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

08/05/2023

Necessidade de perícia para avaliar imóvel penhorado ante limites do artigo 375 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

08/05/2023

Constituição do crédito tributário pela DCTF e cobrança após glosa de compensação sem decadência

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 778

08/05/2023

Entrada policial em domicílio exige consentimento do morador registrado formalmente confissão é insuficiente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 776

08/05/2023

Vedação ao ingresso domiciliar e à varredura por mandado de busca e apreensão de menor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 775

08/05/2023

Seguradora sujeita à arbitragem e cobertura do risco no seguro garantia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 779

08/05/2023

Impossibilidade de execução de ofício da pena de multa pelo juízo da execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 777

07/05/2023

Mandado de segurança nos Tribunais de Justiça para controle de competência dos Juizados Especiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 776

07/05/2023

Responsabilidade de instituições financeiras e dever de indenizar por compras fraudulentas no cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 776

07/05/2023

Interrupção da prescrição retroage à formação válida da petição inicial art. 240 §1º CPC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 775

07/05/2023

Compatibilidade entre art. 61 II f e art. 129 § 9º sem bis in idem

Direito Penal > Geral

Página 103 de 271

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Prorrogação do processo administrativo disciplinar não gera nulidade sem prova de efetivo prejuízo

Direito Administrativo > Geral

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Súmula 7 do STJ impede exame dos limites da coisa julgada no recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

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Necessidade de perícia para avaliar imóvel penhorado ante limites do artigo 375 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

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Constituição do crédito tributário pela DCTF e cobrança após glosa de compensação sem decadência

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Entrada policial em domicílio exige consentimento do morador registrado formalmente confissão é insuficiente

Direito Processual Penal > Geral

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Vedação ao ingresso domiciliar e à varredura por mandado de busca e apreensão de menor

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Impossibilidade de execução de ofício da pena de multa pelo juízo da execução penal

Direito Penal > Geral

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Mandado de segurança nos Tribunais de Justiça para controle de competência dos Juizados Especiais

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Responsabilidade de instituições financeiras e dever de indenizar por compras fraudulentas no cartão de crédito

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Interrupção da prescrição retroage à formação válida da petição inicial art. 240 §1º CPC

Direito Civil > Geral

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Compatibilidade entre art. 61 II f e art. 129 § 9º sem bis in idem

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Prorrogação do processo administrativo disciplinar não gera nulidade sem prova de efetivo prejuízo

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Interrupção da prescrição retroage à formação válida da petição inicial art. 240 §1º CPC

Compatibilidade entre art. 61 II f e art. 129 § 9º sem bis in idem

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