Buscador de Jurisprudência
Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 10.371 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.
Julgados comentados
10.371 julgadosExigências para o funcionamento de academia e de outros estabelecimentos desportivos: profissionais de educação física, conselho regional de fiscalização, elaboração de normas regulamentadoras e atividades recreativas sem riscos excepcionais
Direito Constitucional > Geral
Sobre o Buscador de Jurisprudência
O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.
Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.
Busca Avançada
Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.
Conteúdo Especializado
Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.
Glossário Integrado
Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.
Fontes Oficiais
Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.
Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.
Perguntas Frequentes
O que é jurisprudência e por que ela é importante?
Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.
Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?
Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.
Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?
O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.
Os julgados comentados são atualizados com que frequência?
Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.
Posso acessar o acórdão completo original?
Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.
Qual a diferença entre STF e STJ?
O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.
Os comentários e resumos são elaborados por quem?
Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.
Como posso salvar ou compartilhar um julgado?
Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.
O que são os informativos jurídicos?
Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.
Este buscador é gratuito?
Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.