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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1113
19/10/2023

Movimentação na carreira da magistratura estadual: precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
19/10/2023

Tráfico de entorpecentes privilegiado: regime inicial aberto; substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
19/10/2023

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: aplicação do piso salarial nacional aos servidores estatutários dos entes subnacionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023

Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1112
17/10/2023

Criação de fundos destinados ao equilíbrio fiscal em âmbito estadual

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1112
17/10/2023

Instalação e o funcionamento de equipamentos de telefonia: criação de taxa de fiscalização em âmbito municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
17/10/2023

Crime de apropriação indébita e depositário judicial: atipicidade da conduta de não pagamento de parcela de dívida submetida à execução fiscal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
06/10/2023

Municípios: criação, incorporação, fusão ou desmembramento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
06/10/2023

IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
06/10/2023

Serviço de telefonia: garantia de sinal de celular em passagem subterrânea de trânsito no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

Direito da gestante contratada por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão à licença-maternidade e à estabilidade provisória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
04/10/2023

Condenação criminal transitada em julgado: possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público

Direito Administrativo > Geral

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