Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 835
27/11/2024

Porte de arma e tráfico: nexo finalístico, consunção com majorante ou concurso material

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
27/11/2024

Juros moratórios desde a citação válida em danos morais por serviço público de esgoto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
27/11/2024

Tutela inibitória e responsabilidade civil por excesso de peso de veículos em rodovias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
27/11/2024

Progressão e promoção de servidores do INSS com periodicidade anual e efeitos financeiros retroativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
27/11/2024

Incabível fixação de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença de mandado de segurança individual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Lista inicial não limita a eficácia subjetiva da sentença em ação coletiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
26/11/2024

Invalidade e desentranhamento de provas por abordagem policial ilegal com violência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
26/11/2024

Inaplicabilidade de prazos de caducidade na desapropriação para comunidades quilombolas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
26/11/2024

Indeferimento da autodeclaração racial exclui das vagas reservadas sem afetar ampla concorrência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
26/11/2024

Dispensa de recolhimento da CONDECINE para micro e pequenas empresas do Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
13/11/2024

Aplicação conjunta da agravante genérica e majorante específica nos crimes contra a dignidade sexual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
13/11/2024

Obrigatoriedade do depósito garantidor do juízo por empresas em recuperação judicial na execução trabalhista

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Página 39 de 271