Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025

Atividade garimpeira e presunções da legalidade da origem do ouro e da boa-fé do adquirente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025

Compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1170
19/03/2025

Embargos de declaração: responsabilidade civil da imprensa na hipótese em que o entrevistado imputa falsamente a prática de crime a terceiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025

Legitimidade do Ministério Público para interpor embargos infringentes no processo penal militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1170
18/03/2025

Destinação de recursos do orçamento da Defensoria Pública para pagamento de advogados dativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025

Prática da vaquejada: hipótese de manifestação cultural

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1168
10/03/2025

Foro por prerrogativa de função: competência para julgamento de crimes funcionais após a cessação do cargo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1168
10/03/2025

Jornada de trabalho e limites para preenchimento de cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
10/03/2025

Não cabimento da ação popular para tutela de interesses individuais homogêneos tributários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Sinistros de veículos registrados com perda total e dever de comunicação ao Detran

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Emissor de Cupom Fiscal: obrigatoriedade do uso do equipamento e da inclusão de informações no documento fiscal correspondente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Ocupantes ilegais, invasores de propriedades privadas rurais e urbanas e aplicação de sanções no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

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