Explore 214 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ
214
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
214 julgados
Origem: STJ
Informativo: 830
09/10/2024
Devolução de valores de benefícios previdenciários e assistenciais pagos por tutela antecipada reformada
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 831
16/09/2024
Impossibilidade de cumulação de pensões especiais de ex-combatente por dependentes
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 831
16/09/2024
Direito à reforma de militar temporário não estável por acidente em serviço pré-Lei 13.954/2019
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 825
11/09/2024
Sentença trabalhista e CTPS como início de prova material previdenciária condicionada a provas contemporâneas
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024
Complementação de aposentadoria na RFFSA vinculada ao plano de cargos e salários
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
06/09/2024
Seguridade Social e EC nº 103/2019: adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) por deputado federal que é servidor público vinculado ao RPPS
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 821
14/08/2024
Descontos em folha do empregado não reduzem base da contribuição previdenciária patronal SAT e terceiros
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 821
14/08/2024
Tetos e limitadores das EC 20/98 e 41/03 em benefícios anteriores à CF/88
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024
Remuneração da gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade, vedada compensação previdenciária
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 818
20/06/2024
Compensação mensal de benefícios previdenciários não acumuláveis no cumprimento de sentença sem saldo negativo
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 819
22/05/2024
Inclusão post mortem de dependente em previdência complementar sem prejuízo ao fundo de pensão
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 817
20/05/2024
Súmula 289 do STJ na previdência privada apenas desligamento e resgate sem migração