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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 1130
03/04/2024

Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros e servidores de determinadas carreiras a atividades de risco análogas às dos policiais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
18/03/2024

Absorção da VPI com implementação dos valores do Anexo I da Lei 13.317 de 2016

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1128
13/03/2024

Licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
12/03/2024

Aplicação subsidiária do direito de extensão rural à desapropriação por utilidade ou necessidade pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1127
08/03/2024

Loterias: autorização para sua instituição e destinação de percentual da arrecadação ao FNS e à Embratur

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1127
08/03/2024

Autarquias e fundações estaduais: criação de cargos de advogado ou de procurador para atuar na defesa técnica de seus interesses

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
05/03/2024

Validade da Portaria 931 de 2005 no cálculo do auxílio-invalidez dos militares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
28/02/2024

Demissão de empregados concursados de empresas estatais: necessidade de ato formal com indicação das razões para a dispensa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
27/02/2024

Responsabilidade do arrematante pelo laudêmio quando prevista em edital e carta de arrematação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
27/02/2024

Continuidade normativo-típica na Lei de Improbidade Administrativa após abolição da violação genérica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1125
23/02/2024

Transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros: inviabilidade de prorrogação automática de contrato de permissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1125
23/02/2024

Acesso à educação aos dependentes, em idade escolar, de diplomatas

Direito Administrativo > Geral

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