Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Sanções de improbidade administrativa aplicáveis a particulares e agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Aplicação retroativa da exigência de efetivo prejuízo ao erário nos processos de improbidade em curso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1147
22/08/2024

Administração tributária estadual: equiparação de dois ou mais cargos públicos com atribuições distintas e exercício de atividades essenciais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
20/08/2024

Responsabilidade objetiva das concessionárias de rodovias por acidentes com animais na pista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
19/08/2024

Aplicação temporal e irretroatividade da Lei 10.684/2003 nos prazos de concessão e permissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
13/08/2024

Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos no Brasil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
12/08/2024

Invalidade das normas infralegais da ANVISA sobre publicidade de medicamentos frente à Lei 9.294/96

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
07/08/2024

Preferência de lotação aos mais bem classificados em nomeações fracionadas de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
05/08/2024

Reclassificação judicial em concurso público exige litisconsórcio passivo necessário, contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

CNJ: competência para declarar a vacância de serviços notariais e de registros e para regulamentar concurso público para o preenchimento das vagas

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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