Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.888 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Atualização
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Tribunais

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Julgados comentados

1.888 julgados
Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Procuradores estaduais: honorários de sucumbência, sistema de remuneração por subsídio e teto constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Validade do processo administrativo sem violação à garantia contra autoincriminação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Criação de cargos de direção, chefia e assessoramento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

CVM e companhias sujeitas à sua fiscalização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
04/10/2020

Desembargadores, sistema de subsídio e pagamento de adicionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Responsabilidade do Estado por danos causados por presos fugitivos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
29/09/2020

Sociedade de economia mista e ausência de imunidade tributária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
28/09/2020

Legalidade de cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia pela concessionária à autarquia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Pensão à viúva e filhos menores de ex-Governadores de Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
22/09/2020

Vedação de percentual mínimo de taxa de administração em editais de licitação e pregão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
20/08/2020

Constitucionalidade da Lei Federal 13.429/2017

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Governador e Vice-Governador de estado: afastamento do país e simetria federativa

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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