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Buscador de Jurisprudência

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104
Julgados Comentados
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Disciplinas
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

104 julgados
Origem: STF
Informativo: 1084
28/02/2023

Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
12/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
21/11/2022

Alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental por meio de norma estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
03/11/2022

Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
19/10/2022

Substituição de sacos e sacolas plásticos por outros de material biodegradáveis imposta por lei municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
18/10/2022

Responsabilidade civil ambiental objetiva e solidária, com execução subsidiária do Poder Público por omissão

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
17/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
19/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Prescrição quinquenal da pretensão executória de TAC ambiental de natureza patrimonial

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
01/08/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
01/07/2022

Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
01/07/2022

Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas

Direito Ambiental > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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