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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1148
30/08/2024

Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
28/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Desnecessidade de substituição do conselheiro relator vencido em decisões interlocutórias nos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Remoção de conteúdo sem ordem judicial por provedor de aplicação ante violação legal ou contratual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
27/08/2024

Cobrança de THC2 e SSE por operadores portuários como abuso de posição dominante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1147
23/08/2024

Precatórios: execução de créditos individuais e divisíveis de pequeno valor decorrentes de título judicial coletivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1147
21/08/2024

Ministério Público de Contas estadual e dos municípios: autonomia funcional, administrativa e financeira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
21/08/2024

Incompetência originária do STJ para autoria intelectual de homicídio por membros dos tribunais de contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
16/08/2024

Transgressão disciplinar militar: reserva de lei e detalhamento das punições por meio de decreto regulamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
16/08/2024

“Emendas Pix”: execução, transparência e rastreabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1147
16/08/2024

Tribunal de Contas estadual: alteração na destinação da receita decorrente de aplicação de multas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
16/08/2024

Ação de alimentos: capacidade postulatória do credor na audiência inicial e prescindibilidade da assistência de advogado

Direito Constitucional > Geral

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