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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 986
13/08/2020

Inconstitucionalidade de leis estaduais ou municipais que cerceiem a liberdade de ensinar e aprender

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
13/08/2020

Reserva de iniciativa de leis ao Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
10/08/2020

Iniciativa legislativa dos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
05/08/2020

Lei estadual e invasão da competência legislativa municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
05/08/2020

Configuração do caráter nacional da entidade de classe

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
01/07/2020

Precatório: juros de mora e período compreendido entre a data da expedição e o efetivo pagamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
01/07/2020

Ato jurídico perfeito e retroatividade de índices de atualização de preços

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
01/07/2020

Parcela incontroversa por meio de precatório ou RPV

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
01/07/2020

Juros de mora em precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

ADI: órgão de segurança pública e repristinação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
18/06/2020

Inquérito para investigar “Fake News” e ameaças contra o STF: constitucionalidade – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
16/06/2020

Competência do TCDF para controle externo de recursos federais no Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

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