Buscador de Jurisprudência

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3.639
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022

Delatado e direito de falar por último

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Regime não cumulativo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Proibição de apreensão e retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 150 cilindradas por falta de pagamento do IPVA

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Requisitos para a ratificação pela União de registros imobiliários decorrentes de títulos expedidos pelos estados referentes a alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022

Prazo para o ajuizamento de representação que visa apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
22/11/2022

Prerrogativa do Ministério Público de posicionar-se ao lado do magistrado nos julgamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1077
21/11/2022

Gratuidade de acesso às salas de cinemas para idosos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para advogados em órgãos públicos estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Atividade profissional de despachantes: competência legislativa para regulamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Polícia Civil: enquadramento como exercício de atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Funções desempenhadas por Delegado de Polícia: atribuição de natureza jurídica e caráter essencial ao Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental por meio de norma estadual

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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