Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 3.639 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

3.639
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 869
02/09/2025

Indeferimento de suspensão processual ante validade do compartilhamento de RIFs do COAF pelo STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Jurisdição brasileira exige que multinacionais forneçam dados de provedores de internet sem cooperação internacional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
28/08/2025

Inscrição automática de recém-nascidos em planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
27/08/2025

Estrutura e remuneração de carreiras da Administração Pública no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
26/08/2025

Carreira militar: proibição de ingresso de candidatos casados ou com filhos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1187
21/08/2025

Compensação e participação financeiras por exploração de recursos hídricos e minerais no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Imagem de pessoa pública em matéria jornalística sem privacidade violada não gera dano indenizável

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
17/08/2025

Processo legislativo: apresentação de emenda constitutiva e necessidade de retorno à Casa iniciadora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
17/08/2025

Regulamentação da assistência aos herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
17/08/2025

Fornecimento obrigatório e gratuito de embalagem ao consumidor no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1186
13/08/2025

Suspensão de efeitos financeiros de lei estadual mediante decreto do chefe do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
12/08/2025

Reconhecimento da amamentação e cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Direito Constitucional > Geral

Página 6 de 304

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.