Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

76
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

76 julgados
Origem: STF
Informativo: 1106
01/09/2023

Cômputo de gastos previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
30/06/2023

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal: regras de ajuste financeiro e restrições temporárias aos entes aderentes

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
30/06/2023

Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de gastos com pessoal

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
30/06/2023

Complementação ao Fundef: pagamento de débito originado de erro no cálculo das verbas a serem repassadas pela União e regime de precatórios

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
16/06/2023

Honorários advocatícios contratuais: pagamento com verbas do FUNDEF/FUNDEB e natureza jurídica autônoma dos juros moratórios

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1088
24/03/2023

LDO distrital: cálculo do limite da despesa total com pessoal para o exercício financeiro e exclusão dos valores relativos aos contratos de terceirização de mão-de-obra

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1087
17/03/2023

Lei de Diretrizes Orçamentárias estadual: limitação das despesas previstas em folha complementar pertencentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e exigência de participação conjunta

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
10/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Poder Judiciário

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
10/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Ministério Público

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
17/02/2023

Plano de Auxílio aos estados e ao Distrito Federal: desistência e não ajuizamento de ações judiciais como condição para a concessão e manutenção dos benefícios

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
16/12/2022

ICMS: efeitos da concessão de benefícios fiscais sobre o cálculo da parcela devida aos municípios na repartição de receitas tributárias

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1078
02/12/2022

Covid-19: prorrogação de benefício concedido para o enfrentamento da pandemia no âmbito desportivo

Direito Financeiro > Geral

Página 2 de 7

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.