Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

112
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

112 julgados
Origem: STF
Informativo: 326
22/10/2003

Extradição: Descumprimento de Diligência

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 315
06/08/2003

PPE e Prescrição: Aplicação da Lei mais benéfica

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 313
18/06/2003

Retroatividade dos Tratados de Extradição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 310
29/05/2003

Carta Rogatória: Despesas

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 307
07/05/2003

Expulsão de Estrangeiro e Filho Brasileiro

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 305
23/04/2003

Penhora e Países Associados do MERCOSUL

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 293
04/12/2002

Retirada de Extraditando e Pena Restritiva de Direitos

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 292
28/11/2002

Sentença Estrangeira e Ação no Brasil

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 272
13/06/2002

Laudo Arbitral: Não-Homologação

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 272
12/06/2002

Sentença Estrangeira e Imóvel no Brasil

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 268
14/05/2002

Cônsul: Prática de Crime e Imunidade

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 264
17/04/2002

PPEx e Fundamentação

Direito Internacional > Geral

Página 7 de 10

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.