Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 142 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

142
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

142 julgados
Origem: STF
Informativo: 564
21/10/2009

Extradição e Art. 36 da Convenção de Viena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 560
22/09/2009

Deferimento de Pedido de Extradição e Comunicação Imediata ao Presidente da República

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Extradição: Desqualificação do Crime de Seqüestro e Morte Presumida - 8

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração - 1 e 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite - 2 a 5

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Extradição: Apropriação Indébita e Correspondência com Defraudação de Penhor

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
20/05/2009

Extradição e Conspiração para o Tráfico de Entorpecentes

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
11/03/2009

Acordo de Cooperação Judicial Internacional e Remessa de Cópias de Documentos à PGR

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
12/12/2007

HC: Extradição e Aditamento de Tratado Bilateral

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
05/12/2007

Extradição para fins de Extradição

Direito Internacional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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