Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 142 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

142
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

142 julgados
Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação - 1 e 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
12/09/2007

Prisão Preventiva para Fins de Extradição: Bons Antecedentes e Princípio da Proporcionalidade - 1 e 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 477
28/08/2007

Extradição e Insuficiência Instrutória do Pedido

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007

Extradição: Pena Global e Prescrição - 1 e 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 440
12/09/2006

Extradição e Burla Informática

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 438
29/08/2006

Execução Fiscal contra Estado Estrangeiro e Imunidade de Jurisdição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 418
06/03/2006

Legislação Aplicável em Ação de Indenização contra Empresa Aérea

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
04/10/2005

Extradição: Equiparação de Institutos e Prescrição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 396
09/08/2005

Extradição. Direito Intertemporal. Dupla Tipicidade. “Abolitio Criminis”. Prescrição

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 391
08/06/2005

Extradição: Trânsito em Julgado e Erro Material

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
17/11/2004

Sentença Estrangeira e Prazo para Divórcio

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
29/09/2004

Sentença Estrangeira Contestada. Trânsito em Julgado. Prevalência

Direito Internacional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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