Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 273 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

273
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

273 julgados
Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024

Inadmissibilidade de recurso especial ao STJ para reexame da incapacidade do segurado

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Inaplicabilidade do artigo 3º da EC 47/2005 a contrato administrativo celetista em fundação pública

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
27/10/2024

Equiparação jurídica do divórcio extrajudicial ao judicial com efeitos previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
20/10/2024

Data do óbito como termo inicial da pensão por morte de detento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
20/10/2024

Lei 14.151/2021 impossibilidade de deduzir remuneração da gestante das contribuições previdenciárias e parafiscais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
08/10/2024

Devolução de valores de benefícios previdenciários e assistenciais pagos por tutela antecipada reformada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Direito à reforma de militar temporário não estável por acidente em serviço pré-Lei 13.954/2019

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Impossibilidade de cumulação de pensões especiais de ex-combatente por dependentes

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
10/09/2024

Sentença trabalhista e CTPS como início de prova material previdenciária condicionada a provas contemporâneas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Complementação de aposentadoria na RFFSA vinculada ao plano de cargos e salários

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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