Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 273 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

273 julgados
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024

Seguridade Social e EC nº 103/2019: adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) por deputado federal que é servidor público vinculado ao RPPS

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
13/08/2024

Tetos e limitadores das EC 20/98 e 41/03 em benefícios anteriores à CF/88

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
13/08/2024

Descontos em folha do empregado não reduzem base da contribuição previdenciária patronal SAT e terceiros

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
11/08/2024

Remuneração da gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade, vedada compensação previdenciária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

Compensação mensal de benefícios previdenciários não acumuláveis no cumprimento de sentença sem saldo negativo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
21/05/2024

Inclusão post mortem de dependente em previdência complementar sem prejuízo ao fundo de pensão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
19/05/2024

Súmula 289 do STJ na previdência privada apenas desligamento e resgate sem migração

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional do aviso prévio indenizado

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Direito do espólio à reversão de superávit em previdência complementar fechada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023

Imprescritibilidade do fundo de direito ao BPC-LOAS e prescrição quinquenal das prestações sucessivas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Prazo decadencial quinquenal para revisão de atos de inativação e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

Reajuste de proventos e pensões de servidores públicos federais e seus dependentes pelo mesmo índice do RGPS

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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