Buscador de Jurisprudência

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10.371
Julgados Comentados
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Reestruturação administrativa e provimento de cargos sem concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Causa de diminuição: pagamento do principal e arrependimento posterior

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Lei de Drogas: causa de diminuição de pena e ações penais em andamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Desautorização de entrevista com preso e censura prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/04/2020

Direito do trabalho: terceirização

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 974
02/04/2020

Aplicação de recursos mínimos em educação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 936
01/04/2020

Competência da Justiça Estadual e homicídio praticado por brasileiro nato no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
26/03/2020

Lei estadual: servidor público e mandato de representação classista

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
25/03/2020

Regulamentação do transporte de mercadorias e de pessoas em motocicletas

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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