Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 1176
23/04/2025

Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos da polícia civil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Conselheiros de Tribunal de Contas estadual: ordem de indicação e requisitos para substituição por auditores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Arrolamento sumário: dispensa de comprovação de pagamento do ITCMD para partilha ou carta de adjudicação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Reforma da Previdência: EC nº 103/2019 e aposentadoria de policiais civis e federais do sexo feminino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1177
22/04/2025

Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos de decisão superveniente do STF declarando a inconstitucionalidade de norma

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1175
10/04/2025

Fundo Orçamentário Temporário: critérios para o depósito de percentual dos incentivos de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1173
10/04/2025

Distribuição gratuita de análogos de insulina para diabéticos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1173
10/04/2025

Organização do Ministério Público estadual: tempo de serviço público e desempate para a promoção de promotores de justiça

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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