Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

14.536 julgados
Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis: modulação dos efeitos de decisão - RE 607.109 ED/PR

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis: modulação dos efeitos de decisão - RE 607.109 ED-segundos/PR

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
04/03/2026

Vaquejada: manifestação cultural e garantia de bem-estar dos animais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 882
03/03/2026

Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
03/03/2026

ICMS: adicionais de alíquotas sobre energia elétrica e serviços de comunicação destinados ao financiamento de Fundos Estaduais de Combate à Pobreza

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026

A incidência da multa coercitiva e a exigência de prévia intimação pessoal do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026

A prévia intimação pessoal do devedor como pressuposto para a incidência da multa coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026

Exigência de prévia intimação pessoal do devedor para incidência de multa coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 882
02/03/2026

Natureza hedionda do crime do art. 34 da Lei n. 11.343/2006 e princípio da legalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 882
02/03/2026

Prorrogação do prazo de defesa administrativa e extensão ao Acordo Escrito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026

Autenticidade de documento eletrônico em contratação digital

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026

Fixação de honorários advocatícios sucumbenciais na conversão automática do mandado monitório em título executivo judicial

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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