Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 368
02/11/2004

ADI. Carteira Nacional de Habilitação. Exame. Dispensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
27/10/2004

ADI. TRE. Escolha de Desembargadores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
27/10/2004

ADI. Crédito Tributário. Compensação. Precatório Judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
26/10/2004

ADI. Contratação de Controladores de Velocidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
17/10/2004

Garantia à Intimidade. Gravação Realizada em Garagem. Licitude da Prova

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 365
12/10/2004

ADI. Resolução. Magistratura. Ausência da Comarca

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 365
12/10/2004

ADI. Embargos de Declaração. Estabilidade Financeira. Desvio de Função

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
28/09/2004

CPMI. Quebra de Sigilo. Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 362
22/09/2004

ICMS. Crédito. Aproveitamento Fracionado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 362
20/09/2004

Desnecessidade de Cargo e Devido Processo Legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 361
13/09/2004

RE Criminal: Competência da Justiça Comum e SUS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 361
13/09/2004

Competência. Crime de Menor Potencial Ofensivo. Direito Intertemporal

Direito Constitucional > Geral

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