Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 172
24/11/1999

ADIn contra Emenda à CF: Conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 172
22/11/1999

Competência da Justiça Comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 171
17/11/1999

Nomeação de Ministro do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 171
15/11/1999

Estabilização no Serviço Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 171
15/11/1999

Emprego Público e Concurso Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 170
10/11/1999

Nomeação de Ministro do STM

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 170
09/11/1999

CPI e Poderes de Investigação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 167
18/10/1999

Fixação de Subsídios de Vereadores e Eleições

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 166
13/10/1999

ADIn: Perda de Objeto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 166
13/10/1999

Conflito Federativo: Inexistência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 165
05/10/1999

Jurisdição Eleitoral e Vitaliciedade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 164
28/09/1999

IOF: Saque em Caderneta de Poupança

Direito Constitucional > Geral

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