Direito Penal

Explore 1.617 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.617
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.617 julgados
Origem: STF
Informativo: 252
21/11/2001

Erro de Fato: Anulação do Acórdão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 251
19/11/2001

HC contra Quebra de Sigilo Bancário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 251
19/11/2001

Crime contra a Mata Atlântica: Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 251
19/11/2001

Crime contra a Honra de Militar: Competência

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 247
22/10/2001

Apostas Via Satélite: Contravenção Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 246
15/10/2001

Presunção de Violência: Constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 245
08/10/2001

Processo Penal Militar e Isonomia

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 245
08/10/2001

HC e Fato Relevante Superveniente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 244
03/10/2001

Licença Prévia e Falta de Justa Causa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 243
24/09/2001

Prescrição e Certidão de Antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 242
18/09/2001

Trancamento de Inquérito Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 242
17/09/2001

Substituição da Pena: Requisitos

Direito Penal > Geral

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