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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Multas aplicadas pelo Tribunal de Contas estadual: legitimidade dos entes públicos para executá-las

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Chefe do Poder Executivo: competência para dispor sobre contratação ou convênio de serviços privados de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
20/06/2024

Inexistência de honorários advocatícios no cumprimento de sentença com RPV não impugnado contra Fazenda Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
18/06/2024

Invalidade de relações jurídicas sob Medida Provisória suspensa por liminar em ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
12/06/2024

Inexistência de dados de carga horária de militares e limites da LAI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
10/06/2024

Leis municipais e proibição do uso da “linguagem neutra”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
05/06/2024

Inelegibilidade por parentesco: ocupação, na mesma localidade, dos cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo por cônjuges/companheiros ou parentes até o segundo grau

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
04/06/2024

Programa “Mais Médicos”: exigência de chamamento público para abertura de cursos de medicina

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
22/05/2024

Validade e requisitos do cancelamento automático de precatórios e RPV por inércia e prazo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
22/05/2024

Vedação do EJA a menores de 18 para acesso imediato ao ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
22/05/2024

Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1136
10/05/2024

Intervenção estadual nos municípios e princípios constitucionais sensíveis

Direito Constitucional > Geral

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