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Julgados comentados

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Julgados Encontrados

2.303 julgados
Origem: STF
Informativo: 121
01/09/1998

ATRICON: Legitimidade Ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
31/08/1998

Impeachment e Função Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 120
24/08/1998

RE: Conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
12/08/1998

Benefício: Não Extensão a Inativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
11/08/1998

Inviolabilidade Parlamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
05/08/1998

Registro de Sindicato: Efeito Retroativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
03/08/1998

Alimentos e Princípio da Igualdade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
28/06/1998

Aposentadoria de Parlamentar e Isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
16/06/1998

Mercosul: Protocolo de Medidas Cautelares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
16/06/1998

Cabimento de ADIn: Lei Distrital

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
15/06/1998

Advogado Dativo e Defensor Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 114
07/06/1998

Criação de Município: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

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