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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1015
30/04/2021

Covid-19: importação de vacinas por unidade federativa e manifestação da ANVISA

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
30/04/2021

Autonomia financeira do Ministério Público e gratificação por atividade eleitoral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
30/04/2021

Cobrança de tarifa bancária sobre a disponibilização de limite para “cheque especial”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
30/04/2021

Emendas impositivas e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
30/04/2021

Governador afastado e legitimidade para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
26/04/2021

Constituição estadual: intervenção em municípios e taxatividade do art. 35 da CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
26/04/2021

Legitimidade do MPF para pleitear danos morais coletivos e individuais por morte de indígena menor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
26/04/2021

Programa Renda Básica de Cidadania e combate à pobreza

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
26/04/2021

Lei municipal que limita a instalação de equipamento de telecomunicação e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
26/04/2021

Destinação de parcela da arrecadação de emolumentos extrajudiciais para financiamento de fundos públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
16/04/2021

Decisões judiciais e constrição de verbas públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
14/04/2021

Requisitos para a instauração de CPI e direito das minorias parlamentares

Direito Constitucional > Geral

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