Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

182
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

182 julgados
Origem: STJ
Informativo: 815
04/06/2024

Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
04/06/2024

Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
29/05/2024

Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
22/05/2024

Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1135
06/05/2024

Lei n°12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
25/04/2024

Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
23/04/2024

Honorários periciais pelo Estado em ações de acidente de trabalho com autor isento e sucumbente

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
13/03/2024

Competência da Justiça do Trabalho em demandas com matéria previdenciária dependente da trabalhista

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 799
12/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 798
05/12/2023

Ausência de obrigação de passe livre a Auditores-Fiscais do Trabalho em pedágios estaduais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023

Requisitos para retenção sindical de honorários contratuais no Estatuto da OAB

Direito Do Trabalho > Geral

Página 2 de 16

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.