Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 153 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

153
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
02/03/2020

Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa e fato superveniente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
09/09/2019

Lei da Ficha Limpa: retroatividade e inelegibilidade - 3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
20/05/2019

Cômputo do stay period em dias corridos na recuperação judicial

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 918
01/10/2018

Fundo Partidário e recursos destinados às candidaturas de mulheres – 3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
25/09/2018

Cancelamento de título de eleitor: revisão eleitoral e biometria

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 907
20/06/2018

Período eleitoral e liberdade de expressão

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
08/05/2018

Partido político recém-criado e justa causa para desfiliação partidária

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 900
02/05/2018

Propaganda eleitoral e telemarketing - 2

Direito Eleitoral > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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