Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.229 julgados
Origem: STF
Informativo: 265
15/04/2002

Ação Penal Originária e Sursis Processual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 264
15/04/2002

Inquérito Militar: Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 263
08/04/2002

Responsabilidade do Estado e Dever de Segurança

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 263
07/04/2002

Verbete 394 da Súmula e Juiz Aposentado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 262
01/04/2002

Nulidade de Veredicto: Contradição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 262
25/03/2002

Sursis Processual e Ação Penal Privada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 262
25/03/2002

Recaptura do Apelante e Deserção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 261
18/03/2002

Imunidade de Advogado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 260
11/03/2002

Oportunidade da Proposta de Transação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 259
04/03/2002

Crime contra a Honra e Conciliação Prévia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 258
18/02/2002

Instrução Criminal e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 257
18/02/2002

REFIS: Suspensão da Pretensão Punitiva

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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