Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

PIS e alteração da base de cálculo para instituição financeira - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

Instituições financeiras: Lei 7.787/1989 e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

Instituições financeiras e majoração de alíquota da COFINS - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
04/06/2018

Magistratura: aposentadoria e averbação de tempo de exercício da advocacia - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
04/06/2018

Cabimento de reclamação: censura e liberdade de expressão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
03/06/2018

Legitimidade ativa do Ministério Público e crime de estupro sem lesão corporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
29/05/2018

Idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental -2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Incidência de segunda deserção e extinção do processo - 2

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Imunidade tributária e maquinário para impressão de livros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Descaminho e crédito tributário

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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