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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 843
12/03/2025

Aplicação conjunta da Lei 12.158/2009 e art. 34 da MP 2.215-10/2001 aos Taifeiros da Aeronáutica

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
12/03/2025

Inaplicabilidade da consunção entre invasão de domicílio e lesões corporais na violência doméstica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/03/2025

ANPP sem confissão no inquérito e com confissão na assinatura do acordo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/03/2025

Legitimidade passiva nas ações sobre quotas da CDE concessionária ré União e ANEEL ilegítimas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/03/2025

Aplicação da prescrição intercorrente em processos administrativos aduaneiros não tributários Lei 9.873/1999

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Aplicação do ANPP na ação penal privada com atuação supletiva do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Veículo de comunicação e apresentador não respondem por produtos ou serviços anunciados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
11/03/2025

Consignação em pagamento do ISSQN por dúvida de competência municipal com depósito integral

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
11/03/2025

Cancelamento do voto do juiz por suspeição superveniente antes da proclamação do resultado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/03/2025

Acordo de leniência não afasta dever de reparação integral do dano

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
11/03/2025

Obrigatoriedade de intimação pessoal do devedor para leilão extrajudicial de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
11/03/2025

Corretora e empresa de pagamentos fora da cadeia de fornecimento não respondem por atraso imobiliário

Direito Do Consumidor > Geral

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