Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 241
10/09/2001

Concurso: Exigência de Altura Mínima

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 241
10/09/2001

Responsabilidade Civil do Estado e Omissão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 241
10/09/2001

Aposentadoria de Professor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 241
10/09/2001

Concurso Público e Fato Consumado

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Origem: STF
Informativo: 239
29/08/2001

CPI e Fundamentação de suas Decisões

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29/08/2001

ADIn: Superveniência de EC; Precatórios e Seqüestro; Precatórios e Informações; e Precatórios e Correção de Erro Material

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 239
28/08/2001

Parlamentar: Legitimidade Ativa para MS e Substituição do Presidente do Congresso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 239
27/08/2001

Competência da Justiça Comum e SUS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 239
27/08/2001

Acórdão: Fundamentação Válida

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 237
15/08/2001

Verbete 606 da Súmula: Reafirmação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 236
06/08/2001

Juiz Natural e Promoção de Magistrado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 236
06/08/2001

Juiz Natural e Substituição de Relator

Direito Constitucional > Geral

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