Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 134
30/11/1998

Direito Adquirido: Inexistência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 134
30/11/1998

Soldo e Salário Mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 132
18/11/1998

Proposta Orçamentária: Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 130
04/11/1998

Provimento Derivado: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 130
04/11/1998

Princípio da Isonomia e Súmula 339

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 130
02/11/1998

Contribuição Social: Constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 129
28/10/1998

ADIn: Normas de Interpretação de Lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 127
14/10/1998

Cláusula Contratual e Ato Jurídico Perfeito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 127
13/10/1998

Habeas Corpus e Extradição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 127
13/10/1998

Vencimentos de Magistrado e Reserva Legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 127
12/10/1998

Importação de Roupas Usadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 127
12/10/1998

Pensão e Ato Jurídico Perfeito

Direito Constitucional > Geral

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