Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Vedação legal à reversão de cotas entre beneficiários de pensão especial da Lei 8.059/1990

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
13/02/2025

Cabimento de honorários advocatícios ao advogado indevidamente incluído após recusa da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
12/02/2025

Inexistência de condenação em honorários na rescisória por erro judicial sem resistência da parte ré

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
12/02/2025

Execução multa por ato atentatório à dignidade da justiça dispensa intimação pessoal e advertência prévia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
12/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/02/2025

Consignações a terceiros para militares das Forças Armadas sem limite e preservação mínima de 30%

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
12/02/2025

Inclusão da remuneração do menor aprendiz na base das contribuições previdenciárias RAT e a terceiros

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
12/02/2025

Súmula 343 do STF e o marco temporal da publicação da decisão rescindenda

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
12/02/2025

Inexistência de impedimento ao direito de visita por visitante em regime aberto ou livramento condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
12/02/2025

Dano moral coletivo por desvio de finalidade em empreendimento habitacional popular premeditadamente alterado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
12/02/2025

Competência exclusiva da Comissão de Anistia e nulidade de revisão de anistia política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Responsabilidade objetiva e dano moral presumido por vazamento de dados sensíveis no seguro de vida

Direito Do Consumidor > Geral

Página 31 de 271