Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

4.044 julgados
Origem: STJ
Informativo: 866
06/08/2025

Crédito de ICMS sobre energia elétrica como insumo essencial na industrialização

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Ilegalidade de cobrança por uso da faixa de domínio rodoviária por concessionária de serviço essencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Execução da liminar inicia prazo de cinco dias na busca e apreensão fiduciária

Direito Processual Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 857
05/08/2025

Relativização da exigência de impugnação específica em embargos à execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

BPC não impede isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com TEA

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Intermediação em contratação direta de show artístico não configura improbidade sem sobrepreço ou vantagem indevida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Multa por não comunicar à SPU transferência de terreno de marinha apenas após Lei 14.474/2022

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Dispensa de intimação prévia no leilão extrajudicial em alienação fiduciária de bens móveis

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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